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A Satiagraha no banco dos réus

Posted by papacharliefox3 em 24/03/2009

Há uma melancolia cômica nas ações dos que se escalaram como paladinos dos direitos individuais neste enredo da Satiagraha. São leões desdentados e palhaços canastrões de um circo mambembe que não consegue esconder sua precariedade, apesar do tom épico do mestre-de-cerimônias. Respeitável público, o circo Brasil.

A trupe, admita-se, não teme o ridículo. Basta ver as aparições públicas dos últimos dias. Na terça-feira 17, integrantes da CPI dos Grampos, liderados pelos deputados Marcelo Itagiba (presidente da comissão) e Nelson Pellegrino (relator), estiveram em São Paulo para pressionar o juiz Fausto De Sanctis a repassar dados sigilosos da Operação Satiagraha. Agiam em nome do interesse público, disseram, e conclamaram De Sanctis a seguir o “comportamento exemplar” do magistrado Ali Mazloum, que abriu à CPI o inquérito que apura o vazamento de informações da Satiagraha. (Dúvida: alguém vai investigar o vazamento desses dados, que foram parar nas páginas da revista Veja antes de chegar à comissão parlamentar?)

De Sanctis listou uma série de argumentos para recusar o pedido. Transcrevemos dois deles, muito relevantes. O primeiro: “O artigo 35 (do regimento interno da Câmara) exige a necessidade de fato determinado e prazo certo, sendo que os supostos acontecimentos referentes à Operação Satiagraha nem sequer eram de conhecimento público quando da instalação da CPI”. O juiz expôs o óbvio: criada, no papel, para investigar grampos ilegais, a comissão parlamentar concentrou-se em atacar quem justamente usou de expedientes legais. A bem dos interesses do banqueiro Daniel Dantas.

O outro: “O artigo 36 (do mesmo regimento) limita os poderes da CPI, que não se misturam aos poderes jurisdicionais”. Tradução: CPIs não são tribunais.

Ante a recusa, Itagiba murmura a possibilidade de recorrer à Justiça contra De Sanctis, a quem acusa de agir contra o Brasil. Neste quesito, pede-se um pouco de autocrítica e recato aos deputados. Já ao magistrado, recomenda-se firmeza. Ele continua na mira. Na quinta-feira 26, seus superiores no Tribunal Federal analisarão se houve abusos e excessos na investigação do caso MSI-Corinthians, um dos muitos de sua alçada. É mais uma tentativa de desmoralizar o juiz.

Na mesma terça 17, enquanto os cruzados da CPI estavam em São Paulo, Gilmar Mendes, naquele seu afã irrefreável de ir ao encontro de microfones e gravadores, criticou o parecer de um colega de tribunal, o ministro Menezes Direito. Ao negar uma ação do PPS, Menezes Direito arriscou um entendimento de não haver ilegalidade na cooperação entre a Polícia Federal e a Abin. Provar esta ilegalidade é um ponto de honra para Mendes. E, por tabela, assunto de grande interesse da defesa de Dantas, disposta a anular a Satiagraha.

No dia seguinte, para encerrar o espetáculo, o delegado Amaro Vieira Ferreira, responsável pelo inquérito do vazamento de informações da Satiagraha à mídia, indiciou Protógenes Queiroz pelo repasse de dados sigilosos a jornalistas e por ferir a Lei de Interceptações ao escalar agentes da Abin para degravar e analisar grampos. Segundo Queiroz, o inquérito é “uma perseguição pessoal” e os agentes não tiveram acesso ao conteúdo dos grampos, repita-se, judicialmente autorizados.

O constrangedor dessa história é que durante oito meses de apuração houve vazamento quase diuturno do inquérito conduzido por Ferreira. Os vazamentos do vazamento. Como perguntar não ofende, frisa-se: alguém vai investigar quem repassou à imprensa informações sobre o inquérito contra Queiroz?

Eis outro aspecto intrigante da vida brasileira. Além da indignação seletiva, prospera o vazamento tolerado de informações sigilosas. Funciona assim: se o vazamento atinge nossos aliados, é um atentado ao Estado Democrático de Direito, algo a ser execrado em praça pública. Se dizem respeito a nossos inimigos, é um serviço prestado ao amadurecimento institucional do Brasil.

No fim das contas, é provável que Dantas acabe livre, leve e solto. Mas isso não representa uma vitória completa, ainda que desnude mais uma vez nossa incapacidade de punir figurões. Mas, até o momento, a estratégia de demonizar Protógenes Queiroz e Fausto De Sanctis deu com os burros n’água. Quanto mais atacados, mais fortalecidos perante a opinião pública eles parecem.

PS: Gilmar Mendes acaba de dar mais um exemplo de até onde vai seu apreço pela democracia e pelo direito à opinião. Irritado com a última edição do programa Comitê de Imprensa, exibido na TV Câmara, Mendes solicitou ao presidente da casa, Michel Temer, que retirasse o programa do ar. Foi prontamente atendido. O motivo? O Comitê de Imprensa discutiu a Operação Satiagraha e teve, entre seus participantes, o repórter Leandro Fortes, de CartaCapital. O presidente do STF incomodou-se com as declarações de Fortes. Mais detalhes desta história estão no site da CartaCapital http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=3640

Fonte: CartaCapital

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