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PF tira Protógenes da ativa por tempo indeterminado

Posted by papacharliefox3 em 14/04/2009

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por Fausto Macedo
de O Estado de S.Paulo

Afastamento de qualquer função na corporação foi informado ontem ao delegado, alvo de processo disciplinar por ”atividade político-partidária”

A Polícia Federal afastou o delegado Protógenes Queiroz de qualquer função na corporação, por tempo indeterminado. A medida foi informada ontem ao delegado, que é alvo de processo disciplinar “em virtude de participação em atividade político-partidária”. É o mais duro revés administrativo já imposto a Protógenes, desde que ele desafiou a cúpula da PF – a quem acusou de boicotar a Operação Satiagraha, investigação que envolve o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, em suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes financeiros.

O ato que coloca Protógenes fora de ação – mas sem prejuízo dos vencimentos – é do diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa. O enquadramento tem base no artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que dispõe sobre o regime jurídico da instituição. “Valer-se do cargo com fim, ostensivo ou velado, de obter proveito de natureza político partidária para si ou terceiros.” Demissão é a punição mais severa que a lei da PF prevê para esse nível de infração.

Na portaria com a decisão, datada de 9 de abril, Corrêa manda “suspender preventivamente e afastar do exercício do cargo até decisão final do processo administrativo e disciplinar o servidor Protógenes Queiroz”. O afastamento é praxe nesse tipo de demanda. Trata-se de medida automática nos casos em que o funcionário pratica alguma falta de natureza grave. Não significa que o diretor-geral esteja promovendo um ato de perseguição pessoal a Protógenes.

IMPARCIALIDADE

O mentor da Satiagraha estava servindo na Coordenação-Geral de Defesa Institucional (CGDI) desde que concluiu o Curso Superior de Polícia. “Nós contamos com a imparcialidade dos policiais que atuarão nesse processo, pois a imparcialidade é um dos pilares da Justiça”, declarou o advogado Luiz Fernando Ferreira Gallo, defensor de Protógenes. “Que sejam averiguados tão somente os fatos que na verdade ocorreram.”

O processo disciplinar, que pode culminar com a exoneração de Protógenes dos quadros da PF, foi aberto dia 3 para investigar sua participação em um comício político ocorrido no ano passado em Poços de Caldas, Minas. Na ocasião, ele teria discursado em nome da PF.

Gallo soube do afastamento pelo próprio Protógenes. O advogado já pediu cópia do procedimento disciplinar, mas ainda não foi atendido. “É um momento delicado”, avalia. “Protógenes Queiroz não é filiado a nenhum partido político.”

Sobre a possibilidade de o delegado vir a ser demitido, Gallo observou: “Exoneração? Eu espero tudo. Não conheço o teor (da acusação), se há indícios para abertura de processo disciplinar. É mais uma imputação que ele vai ter de se defender. O afastamento temporário dá oportunidade para ele se defender.”

Praticamente isolado na PF, Protógenes foi indiciado em inquérito por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações Telefônicas – crimes que teria praticado no curso da Satiagraha ao recrutar efetivo de 84 arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a operação que levou Daniel Dantas para a prisão, em julho do ano passado.

Protógenes tem reiterado, sempre que indagado sobre seu suposto engajamento político, que não pretende sair candidato a nenhum cargo político, mesmo que seja banido da PF. Mas ele já admitiu que vem sendo assediado por segmentos da sociedade para ingressar na política.

Em seu blog na internet, ele ainda não fez nenhuma menção ao afastamento. Sua mensagem mais recente é dedicada à Páscoa. “Durante esse período de quaresma, apesar do desrespeito de alguns, permaneceremos meditando em total resignação na condição de verdadeiros servos de Deus.”

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